Processo 542695/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2012 10:20
Autuado em 15/08/2012 10:20
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3979/2013 da Segunda Câmara, de 07/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3979/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3979/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor REGINA AMASILES RODRIGUES COSTA
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6040/2013
07/10/2013 741 Acórdão nº 3979/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2883/2012
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12682/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:31 DP  
30/10/2013 17:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6040/2013 -
25/10/2013 11:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4535/2013 -
25/09/2013 17:11 S2C Acórdão nº 3979/2013 -
25/09/2013 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2013 -
25/09/2013 17:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1171/2013 -
10/09/2013 11:46 GATBC  
07/09/2013 12:37 SMPjTC Parecer nº 14205/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro.
09/01/2013 16:19 DICAP Parecer nº 18660/2013 - PENA DE MULTA AO GESTOR. DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. ATO SEM VALOR DOS PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2012 17:34 DP Informação nº 11565/2012 -
26/09/2012 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2883/2012 -
24/09/2012 18:06 SMPjTC Parecer nº 15116/2012 - legalidade e registro Ratifica parecer anterior pelo registro.
21/09/2012 18:17 DP Informação nº 8872/2012 -
15/08/2012 16:10 DIJUR Parecer nº 14198/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
15/08/2012 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12682/2012 -

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